Regularizar um terreno que não tem escritura é um processo que gera muitas dúvidas. Afinal, o que acontece se você não tiver esse documento? Quanto custa para regularizar? Quem pode conseguir a escritura de graça? Se você possui um terreno nessa situação e deseja entender como legalizá-lo, continue a leitura! Vamos explicar tudo de forma simples e objetiva.
O que é um terreno sem escritura?
Um terreno que não tem escritura é aquele que não possui um documento oficial que comprove a propriedade. A escritura é emitida em cartório e é a principal forma de garantir que você é o dono legal do imóvel.
Muitas vezes, a falta da escritura ocorre porque o terreno foi comprado informalmente, sem registro no cartório de notas. Outros motivos comuns incluem heranças que não foram formalizadas ou falta de documentos antigos.
Sem a escritura, o terreno fica “fora da legalidade”, o que pode gerar problemas em situações como venda, financiamento ou transferência para herdeiros.
Como regularizar um terreno que não tem escritura?
Regularize seu terreno sem escritura buscando a usucapião ou formalize a compra com o vendedor. Então, registre o imóvel no cartório para garantir a legalização e a segurança jurídica.
Veja o passo a passo mais detalhado:
- Verifique a documentação existente: é importante reunir todos os documentos que você possui, como recibos de compra e venda, contrato particular, IPTU ou qualquer outro comprovante de posse do imóvel.
- Solicite a Certidão de Matrícula Atualizada: dirija-se ao cartório de registro de imóveis para obter a certidão da matrícula do terreno. Isso ajuda a identificar se o imóvel está registrado no nome de outra pessoa.
- Procure um advogado especializado: em muitos casos, será necessário entrar com um processo judicial chamado usucapião. Esse procedimento legal reconhece a posse do imóvel quando o ocupante comprova que utiliza o terreno de forma pública, pacífica e ininterrupta por um período determinado.
- Regularização fundiária urbana (REURB): para terrenos em áreas urbanas, pode ser possível regularizar por meio da REURB, um programa criado para facilitar a legalização de imóveis irregulares.
- Registre a escritura no cartório de imóveis: após regularizar a situação, você deverá levar os documentos ao cartório para registrar a escritura no seu nome.
O que acontece se não tiver escritura de terreno?
Sem escritura, o terreno não é oficialmente reconhecido como seu e pode gerar problemas legais, dificultando a venda, financiamento ou regularização perante a prefeitura e cartório de registro.
- Dificuldades na venda: sem escritura, a negociação do terreno fica limitada, pois os compradores preferem imóveis legalizados.
- Risco de perda da posse: alguém pode tentar reivindicar a propriedade do terreno na Justiça, alegando que é o verdadeiro dono. Entenda o que é um terreno de posse.
- Impossibilidade de financiamento: bancos e instituições financeiras só concedem financiamentos para imóveis com escritura registrada.
- Problemas com herança: a transferência do imóvel para herdeiros pode se tornar um processo longo e complicado.
Portanto, regularizar o terreno é fundamental para evitar esses problemas e garantir segurança jurídica.
Quanto custa para regularizar um terreno que não tem escritura?
O custo para regularizar um terreno que não tem escritura gira em torno de 8% do valor da transação do imóvel. Esse valor inclui:
- Taxas de cartório;
- Honorários advocatícios;
- Custos com documentação e registros;
- Taxas de regularização fundiária, caso aplicável.
Vale lembrar que em casos de usucapião, os custos podem ser um pouco mais elevados devido ao processo judicial.
Como conseguir a escritura de um terreno?
Para conseguir a escritura do terreno, é necessário formalizar a compra com o vendedor e registrá-lo no cartório de imóveis. Caso não haja contrato, pode-se buscar a usucapião ou regularização judicial.
- Reunir toda a documentação: contratos de compra e venda, comprovantes de pagamento e outros documentos que comprovem a posse.
- Solicitar a lavratura da escritura: procure um cartório de notas para lavrar a escritura. Se houver problemas com a documentação, pode ser necessário buscar ajuda de um advogado.
- Registrar a escritura: após obter a escritura no cartório de notas, é preciso registrá-la no cartório de registro de imóveis.
- Pagar as taxas: é importante quitar todas as taxas exigidas, como ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).
Confira nosso conteúdo completo sobre escritura de terreno!
Quem tem direito à escritura de imóvel gratuita?
As pessoas que têm direito à escritura do imóvel gratuita são os beneficiários de programas habitacionais, como Minha Casa, Minha Vida, ou que compram o primeiro imóvel através do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Para saber se você se encaixa nessas situações, é importante consultar a prefeitura da sua cidade ou um advogado especializado em regularização fundiária.
Compre terrenos com segurança e transparência pela Match Imob!
Regularizar um terreno sem escritura é essencial para garantir a segurança jurídica e evitar complicações futuras. Embora o processo possa envolver custos e burocracia, ele é fundamental para que você tenha a posse legal do imóvel.
Para comprar terrenos totalmente regularizados, com o máximo de segurança e transparência nas negociações, navegue pelas nossas opções no site da Match Imob!
E se você gostou deste conteúdo e quer conferir mais informações sobre loteamentos, terrenos e dicas do mercado imobiliário, continue acompanhando o Blog da Match!