Adquirir um terreno é um passo importante, mas garantir que tudo esteja regularizado é essencial para evitar dores de cabeça no futuro. A escritura de terreno é um dos documentos mais relevantes nesse processo, pois formaliza a transferência de propriedade e assegura os direitos do comprador. Mas você sabe o que ela realmente é, se é obrigatória ou quanto custa?
Continue lendo para descobrir tudo sobre o assunto e evitar complicações em sua negociação imobiliária!
O que é escritura de terreno?
A escritura de terreno é um documento público que oficializa a transação de compra e venda de um terreno. Ela é emitida por um cartório de notas e registra as condições acordadas entre comprador e vendedor, como preço, forma de pagamento e localização do terreno.
Sem a escritura, a transação não tem validade legal plena, o que pode dificultar a comprovação da propriedade e até a venda futura do imóvel. É importante lembrar que a escritura não substitui o registro de imóvel, que é o passo final para garantir a propriedade no nome do comprador.
A escritura de terreno é obrigatória?
Sim, a escritura de terreno é essencial para dar segurança jurídica à transação. Sem ela, o comprador não pode registrar o imóvel em seu nome, ficando vulnerável a disputas legais e problemas futuros, como reivindicações de terceiros sobre o terreno.
A obrigatoriedade da escritura está prevista na legislação brasileira, que exige o registro no cartório de imóveis para que o comprador seja reconhecido oficialmente como proprietário. Em casos de financiamento imobiliário, por exemplo, a escritura é um dos documentos indispensáveis.
Como fazer escritura de terreno?
Para fazer a escritura do terreno reúna os documentos necessários, pague o ITBI, vá ao cartório de notas para lavrar a escritura e registre-a no cartório de imóveis. Confira cada um dos passos em detalhes:
- Reúna os documentos necessários:
- Documentos pessoais do comprador e vendedor (RG, CPF, certidão de casamento, entre outros).
- Certidão negativa de débitos do terreno.
- Comprovante de pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
- Contrato de compra e venda.
- Escolha um cartório de notas: a escritura deve ser lavrada no cartório de notas da região onde o terreno está localizado.
- Agende uma data para lavratura: o comprador e o vendedor devem comparecer ao cartório para assinar a escritura.
- Registre a escritura no cartório de imóveis: após lavrada, a escritura deve ser levada ao cartório de registro de imóveis para que o terreno seja transferido oficialmente para o nome do comprador.
Qual o valor de uma escritura de terreno?
Normalmente, a taxa da escritura fica entre 2% e 3% do valor do terreno, mas o custo varia, pois depende do valor do imóvel e das tabelas de emolumentos estaduais.
Sendo assim, em um exemplo hipotético, se o terreno custa R$ 200.000, o custo da escritura seria:
- 2%: R$ 4.000
- 3%: R$ 6.000
Além disso, é necessário considerar outros custos, como o ITBI, que varia de 2% a 4% dependendo do município.
Como regularizar um terreno que não tem escritura?
Para regularizar um terreno, comprove a posse, procure o proprietário anterior, solicite a escritura no cartório ou recorra à usucapião se necessário.
- Verifique a posse: consulte os documentos que comprovam a posse, como contratos de compra e venda ou recibos.
- Solicite a escritura no cartório: entre em contato com o cartório de notas da região e apresente os documentos que comprovem a posse do terreno.
- Procure o proprietário anterior: se não houver escritura anterior, será necessário localizar o antigo proprietário para regularizar a cadeia sucessória do imóvel.
- Considere a usucapião: em casos onde o proprietário anterior não é localizado, a regularização pode ser feita por meio da usucapião, um processo judicial que reconhece a posse do imóvel após determinado tempo de uso contínuo.
Qual a diferença entre escritura de imóvel e de terreno?
A escritura de imóvel é para construções prontas; a de terreno, para áreas não edificadas. Ambas formalizam a transferência de propriedade.
- Escritura de imóvel: refere-se a construções ou edificações prontas, como casas e apartamentos.
- Escritura de terreno: específica para áreas não edificadas.
Ambas possuem o mesmo objetivo jurídico: formalizar a transferência de propriedade. Contudo, a descrição detalhada do bem muda conforme a finalidade.
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A escritura de terreno é um documento indispensável para garantir a segurança jurídica em transações imobiliárias. Além de ser obrigatória, ela oferece proteção ao comprador e facilita processos futuros, como financiamentos ou vendas.
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