Depois de encontrar o imóvel ideal para você, alguns procedimentos burocráticos ainda são necessários para que a compra seja finalizada e concluir o Registro de Imóvel é uma das últimas etapas desse processo.
Algumas pessoas costumam confundir o Registro de Imóvel com a matrícula e até mesmo com sua escritura. Porém, esses são três documentos distintos e seus significados serão esclarecidos ao longo deste conteúdo.
Pensando na importância deste tema, produzimos este post para que você possa concluir a compra do seu imóvel com mais segurança, tranquilidade e consciência dos seus deveres como comprador. Boa leitura!
O que é Registro de Imóvel?
O Registro de Imóvel (RGI) representa a oficialização da transferência de um imóvel da pessoa que está vendendo para quem está comprando. Portanto, estamos falando de uma das principais etapas da regularização de um imóvel adquirido.
No RGI fica registrada toda a propriedade imobiliária, todas as alterações sofridas pelo imóvel e situações como compra e venda, penhora, alienação e hipoteca.
Como consequência, a organização dessas informações torna públicos esses fatos e traz proteção e clareza para as negociações imobiliárias.
Portanto, o Registro de Imóvel certifica o direito do proprietário sobre o imóvel e contribui para a fiscalização da situação da propriedade realizada pelos órgãos governamentais.
Onde é feito o Registro de Imóvel?
O RGI é emitido no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) da cidade na qual o imóvel é localizado, pois cada um desses estabelecimentos recebe os cadastrados das propriedades de uma determinada região, de acordo com seus números de matrícula.
Dessa forma, não é possível escolher o local de emissão do Registro de Imóvel. Para concluir essa etapa, você deve verificar, primeiro, qual é a unidade de CRI responsável pela localização do imóvel adquirido.
Registro de Imóvel em compras à vista ou por financiamento
O processo de emissão do Registro de Imóvel é um pouco diferente dependendo da maneira que um imóvel é adquirido. Em casos de compras à vista, o processo é mais simples e o documento é emitido logo após a escritura do imóvel ser lavrada.
Entretanto, se a propriedade for financiada, o contrato de financiamento emitido pela instituição que concedeu o crédito imobiliário tem o valor de escritura.
Nesse caso, embora o comprador tenha o direito de ocupar o imóvel, o bem é transferido para o banco por meio do RGI. Apenas após a quitação da dívida, o comprador pode se dirigir ao CRI e adicionar seu nome na matrícula do imóvel como dono.
Qual a relação entre ITBI e RGI?
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma taxa obrigatória que deve ser paga pelo comprador à prefeitura da cidade na qual o imóvel está localizado para que ele possa transmitir a propriedade do bem para o seu nome.
Portanto, a quitação do ITBI representa a etapa que antecede obrigatoriamente a emissão do Registro de Imóvel (RGI), tanto na compra à vista como financiada, inclusive de imóveis na planta.
Além disso, se o ITBI não for pago, o proprietário fica privado do acesso à luz elétrica, saneamento básico e coleta de lixo.
Qual a diferença entre Registro de imóvel, matrícula e escritura?
Por serem três documentos que têm relação com a regularidade do imóvel, muitas pessoas confundem os significados de Registro de Imóvel, matrícula e escritura. Por isso, vamos esclarecer o conceito de cada um.
A matrícula de imóvel tem o objetivo de documentar informações essenciais para sua identificação jurídica. Esse documento é elaborado no momento em que o imóvel passa a existir e é atualizado conforme a propriedade vai sendo alterada ao longo do tempo.
A escritura de imóvel, por sua vez, é um documento público, registrado em cartório, que torna legítimo o acordo firmado entre vendedor e comprador, contendo a assinatura de ambos e funcionando como um tipo de contrato.
O Registro de Imóvel, como você já viu, oficializa a transferência de um imóvel do vendedor para o comprador.
Se você está em busca de um novo imóvel para morar ou investir seu dinheiro, é essencial que você compreenda o que é Registro de Imóvel. Assim, você não corre o risco de encontrar a casa ou apartamento ideais e não pode usufruir da sua conquista devido a problemas relacionados ao registro da propriedade.
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