Comprar um apartamento na planta é uma decisão importante e cheia de expectativas. Uma das maiores dúvidas de quem faz esse investimento é como será a entrega do imóvel, quais documentos estão envolvidos e o que esperar no momento de receber as chaves. Para esclarecer essas questões, vamos explicar passo a passo como é entregue um apartamento na planta, de forma clara e objetiva.
O que significa comprar um apartamento na planta?
Comprar um apartamento na planta significa adquirir um imóvel que ainda está em fase de projeto ou construção, com entrega prevista para uma data futura.
Esse modelo de compra é muito comum no mercado imobiliário brasileiro e atrai muitas pessoas por permitir o parcelamento direto com a construtora, além de oferecer um valor geralmente mais acessível do que o de imóveis já prontos. No entanto, é preciso ter clareza de que o comprador está investindo em algo que ainda será construído, confiando no cronograma e na responsabilidade da incorporadora.
Veja quanto custa um apartamento na planta.
Quando ocorre a entrega do apartamento na planta?
A entrega acontece após a conclusão da obra, obtenção do habite-se e finalização dos trâmites burocráticos junto aos órgãos competentes.
O prazo de entrega é definido no contrato assinado no momento da compra. Normalmente, as construtoras estabelecem uma data limite, com tolerância de alguns meses, para possíveis imprevistos. Além disso, o imóvel só pode ser entregue depois que a prefeitura emite o habite-se, documento que atesta que o prédio foi construído conforme as normas técnicas e está apto para ser habitado.
Como funciona a vistoria do imóvel?
A vistoria é o momento em que o comprador verifica se o apartamento foi entregue conforme o contrato e o memorial descritivo.
Durante a vistoria, o cliente pode analisar todos os detalhes do imóvel, como acabamento, parte elétrica, hidráulica, pisos, janelas e portas. Caso encontre algum defeito, ele deve registrá-lo em um documento de pendências para que a construtora faça os reparos antes da entrega definitiva. Essa etapa é essencial para garantir que o comprador receba o imóvel em perfeitas condições.
Quais documentos são necessários na entrega do apartamento?
Na entrega, os principais documentos são o habite-se, a matrícula individualizada e o termo de entrega de chaves.
O habite-se é emitido pela prefeitura, a matrícula individualizada é registrada no cartório de imóveis para identificar o apartamento dentro do prédio, e o termo de entrega de chaves formaliza que o comprador recebeu o imóvel. Além disso, pode haver a assinatura de documentos relacionados a financiamentos e contratos de fornecimento de água, energia e gás.
O que é entregue junto com o apartamento?
Junto com o apartamento, o comprador recebe as áreas comuns do condomínio prontas, além da infraestrutura contratada.
Isso inclui salão de festas, academia, playground, piscina ou qualquer outro espaço prometido no material de venda e no memorial descritivo. Dentro do apartamento, são entregues os acabamentos básicos, como pisos, revestimentos, pontos de energia, torneiras e louças sanitárias. É importante conferir se tudo está de acordo com o que foi prometido pela construtora.
O que é o manual do proprietário?
O manual do proprietário é um guia entregue pela construtora com orientações sobre uso e manutenção do imóvel.
Esse documento explica como cuidar das instalações elétricas e hidráulicas, como realizar manutenções preventivas e quais cuidados devem ser tomados para não comprometer a estrutura do imóvel. Ele também apresenta as garantias oferecidas pela construtora, com prazos diferentes para itens de acabamento, instalações e estrutura.
Saiba mais sobre como comprar um apartamento na planta.
Quais são os prazos de garantia do imóvel?
A garantia do imóvel varia de acordo com o tipo de item, podendo ir de 90 dias até 5 anos ou mais.
Por exemplo, problemas de acabamento geralmente têm garantia de 90 dias a 1 ano, enquanto questões estruturais, como rachaduras ou infiltrações graves, podem ter cobertura de até 5 anos ou até mais, dependendo da legislação e do contrato. É fundamental que o comprador conheça esses prazos e utilize o manual do proprietário para solicitar correções dentro do período adequado.
É possível recusar a entrega do apartamento?
Sim, o comprador pode recusar a entrega caso encontre irregularidades graves ou descumprimento do contrato.
Se o imóvel apresentar defeitos que comprometam sua habitabilidade ou não corresponder ao que foi prometido no memorial descritivo, o comprador tem direito de exigir que a construtora faça os reparos antes de aceitar a entrega. Essa recusa deve ser registrada formalmente, para garantir que os direitos do cliente sejam respeitados.
O que acontece depois de receber as chaves?
Depois de receber as chaves, o comprador pode ocupar o imóvel, realizar mudanças e registrar a propriedade em seu nome.
Nesse momento, também passa a ser de responsabilidade do comprador o pagamento do condomínio, IPTU e demais custos relacionados à manutenção do imóvel. Caso ainda haja financiamento bancário, as parcelas do contrato também devem ser quitadas conforme o cronograma acordado.
Receber um apartamento na planta é um processo que envolve várias etapas, desde a emissão do habite-se até a vistoria e a entrega de documentos. O comprador deve estar atento a cada detalhe, verificando se o imóvel está em conformidade com o contrato e se as áreas comuns foram entregues corretamente. Além disso, é importante conhecer os prazos de garantia e utilizar o manual do proprietário para cuidar do imóvel de forma adequada.
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