Você sabia que há como liberar o FGTS para compra de imóvel à vista e realizar o sonho da casa própria sem recorrer a financiamentos? Descubra as condições, o passo a passo necessário e quais documentos apresentar para liberar o saldo do Fundo de Garantia e investir no seu novo lar. Confira as informações completas abaixo!
É possível liberar o FGTS para compra de imóvel à vista?
Sim, é possível utilizar o saldo do FGTS para a compra de um imóvel residencial à vista, desde que sejam cumpridas algumas condições específicas. Essa modalidade pode ser uma ótima oportunidade para quem deseja adquirir um imóvel sem se endividar com financiamentos. No entanto, é essencial atender a todas as exigências para liberar o benefício.
Condições gerais para usar o FGTS
Para liberar o FGTS, você precisa atender aos seguintes critérios:
- Idade e cidadania:
- Ter mais de 18 anos ou ser emancipado com 16 anos completos.
- Ser brasileiro ou possuir visto permanente no Brasil, se estrangeiro.
- Capacidade civil e financeira:
- Demonstrar capacidade de pagamento e atender aos requisitos legais de contratação.
- Imóveis e financiamentos:
- Não ser proprietário, cessionário ou ter qualquer tipo de compromisso com outro imóvel residencial urbano concluído ou em construção, em qualquer das seguintes localidades:
- Município onde reside ou trabalha (ou os municípios limítrofes e integrantes da mesma região metropolitana).
- Município onde pretende trabalhar e/ou morar.
- Não possuir financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em qualquer parte do Brasil.
- Não ser proprietário, cessionário ou ter qualquer tipo de compromisso com outro imóvel residencial urbano concluído ou em construção, em qualquer das seguintes localidades:
- Uso do imóvel:
- O imóvel adquirido deve ser utilizado exclusivamente para sua moradia.
- Situação financeira:
- O seu nome não pode estar registrado em cadastros de inadimplentes, como o SERASA.
Veja quando é possível utilizar o FGTS para comprar terreno.
Passo a passo para liberar o FGTS para compra de imóvel à vista
Para liberar o FGTS para compra de imóvel à vista você deve consultar seu saldo no app ou site CAIXA, avaliar as condições exigidas e efetuar a solicitação.
Trata-se de um processo prático, mas exige atenção aos detalhes e documentação. Veja os passos essenciais:
1. Consulte o saldo do seu FGTS
O primeiro passo é verificar quanto você tem disponível na conta do FGTS. Essa informação está acessível pelo aplicativo FGTS ou pelo site da Caixa. Lembre-se de que o saldo pode ser utilizado para:
- Compra do imóvel à vista;
- Liquidação ou amortização de saldo devedor de financiamento;
- Pagamento de parcelas do contrato.
2. Solicite a utilização do FGTS
Com o saldo confirmado, solicite a liberação diretamente à Caixa Econômica Federal. Você pode fazer isso pelos canais:
- App Habitação CAIXA;
- Telefones: 0800 104 0104 ou 4004 0104 (de segunda a sexta-feira, das 08h às 20h);
- Presencialmente, em uma agência da Caixa ou em um Correspondente CAIXA Aqui próximo de você.
Se ainda não utilizou o FGTS no contrato, será necessário apresentar a documentação exigida (veja o próximo tópico).
3. Reúna os documentos necessários
A apresentação de documentos é essencial para comprovar a elegibilidade e garantir a liberação do FGTS. Veja quais são exigidos:
- Documento oficial de identificação (como RG ou CNH);
- Extrato atualizado da conta vinculada ao FGTS;
- Carteira de trabalho para comprovar o tempo de trabalho sob o regime do FGTS;
- Declaração do órgão gestor ou sindicato, no caso de trabalhadores avulsos;
- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF). Se for casado ou estiver em união estável, será necessário apresentar a DIRPF de ambos os cônjuges ou companheiros.
Seguindo esses passos, você estará pronto para utilizar o saldo do FGTS e adquirir seu imóvel à vista, sem complicações. Fique atento às condições e organize os documentos com antecedência para evitar imprevistos no processo.
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