A certidão de inteiro teor de imóvel é um documento essencial no processo de compra e venda de propriedades. Ela garante que o comprador tenha acesso a todas as informações relevantes sobre o imóvel, ajudando a evitar surpresas desagradáveis.
Neste artigo, vamos explicar em detalhes o que é a certidão de inteiro teor, como obtê-la, qual o custo envolvido, quem deve arcar com essa despesa e outros pontos importantes. Continue lendo para saber mais!
O que é a certidão de inteiro teor de imóvel?
A certidão de inteiro teor de imóvel é um documento emitido pelos cartórios de registro de imóveis, que contém todas as informações e registros referentes a um imóvel. Ao contrário da certidão simplificada, que apresenta apenas os dados mais básicos, a certidão de inteiro teor oferece uma visão completa de toda a história do imóvel.
Ela inclui dados como a matrícula do imóvel, transferências de propriedade, alterações realizadas ao longo dos anos, averbações (como construções ou demolições), penhoras, hipotecas e qualquer outra informação relevante. Este documento é considerado fundamental em transações imobiliárias, pois permite ao comprador conhecer todos os detalhes e a situação jurídica do imóvel.
Como emitir a certidão de inteiro teor?
Emitir uma certidão de inteiro teor é um processo relativamente simples. Ela pode ser solicitada diretamente no cartório de registro de imóveis onde o imóvel está registrado. O primeiro passo é verificar a matrícula do imóvel, pois é através desse número que o cartório irá localizar todas as informações necessárias.
Hoje em dia, muitos cartórios oferecem a opção de solicitar a certidão online, o que facilita bastante o processo, especialmente para quem não pode ir pessoalmente ao cartório. Em algumas cidades, também é possível realizar o pedido via correios. O prazo de entrega pode variar de acordo com o cartório, mas geralmente é de 5 a 10 dias úteis.
Ao solicitar a certidão, o solicitante deverá fornecer o número da matrícula do imóvel e, em alguns casos, informações adicionais, como nome do proprietário. Após o pagamento das taxas, o cartório emitirá o documento, que poderá ser entregue em formato físico ou digital, dependendo da solicitação.
Qual o custo?
O valor para emissão da certidão de inteiro teor de imóvel pode variar dependendo do estado ou município onde o cartório está localizado. No entanto, o preço normalmente gira em torno de R$ 100 a R$ 200. Em cartórios que oferecem a emissão digital, pode haver uma pequena taxa adicional para cobrir os custos do envio eletrônico.
É importante sempre consultar o cartório específico onde o imóvel está registrado para obter informações precisas sobre os valores atualizados. Lembrando que os valores também podem variar de acordo com a urgência do pedido, sendo que, em alguns casos, é possível pagar uma taxa extra para receber o documento com mais rapidez.
Quem deve pagar a certidão de inteiro teor de imóvel?
Normalmente, o custo da emissão da certidão recai sobre o comprador. A responsabilidade de quem deve arcar com o custo da certidão de inteiro teor de imóvel pode variar dependendo da negociação entre as partes envolvidas. Em geral, o comprador é quem solicita esse documento, pois ele tem o interesse de verificar se o imóvel está em situação regular antes de fechar o negócio.
No entanto, em algumas situações, o vendedor pode se comprometer a fornecer a certidão como parte do processo de venda, especialmente se houver um acordo prévio entre as partes. Em casos de financiamento imobiliário, a instituição financeira pode solicitar a certidão de inteiro teor e incluir esse valor nas despesas do processo de financiamento.
É possível retificar informações na certidão?
Sim, é possível retificar informações na certidão de inteiro teor de imóvel, caso sejam encontradas divergências ou erros. Para isso, o proprietário ou interessado deve entrar em contato com o cartório de registro de imóveis onde a matrícula está registrada e solicitar a retificação.
O processo de retificação envolve a correção de erros materiais, como nomes incorretos, datas erradas ou informações desatualizadas. Em alguns casos, pode ser necessário apresentar documentos adicionais que comprovem a veracidade da correção solicitada. O cartório analisará a solicitação e, se aprovada, emitirá uma nova certidão com as informações corrigidas.
Vale destacar que a retificação é um processo que deve ser tratado com atenção, pois informações incorretas no registro do imóvel podem trazer complicações em negociações futuras ou na obtenção de financiamento.
Como saber se a certidão é autêntica?
Para garantir que a certidão de inteiro teor de imóvel é autêntica, é importante que o documento tenha a assinatura e o carimbo do oficial responsável pelo cartório de registro de imóveis. Além disso, certidões emitidas digitalmente costumam conter um código de verificação, que pode ser consultado diretamente no site do cartório para confirmar sua validade.
Esse código é uma forma moderna de autenticação e oferece segurança tanto para o comprador quanto para o vendedor, garantindo que o documento é legítimo. Caso o interessado tenha dúvidas sobre a autenticidade de uma certidão, é recomendável entrar em contato diretamente com o cartório responsável e solicitar a verificação.
O que acontece se a certidão de inteiro teor de imóvel não estiver atualizada?
Ter uma certidão de inteiro teor de imóvel desatualizada pode gerar problemas em negociações ou financiamentos. Isso porque informações incorretas ou desatualizadas podem causar incertezas jurídicas quanto à real situação do imóvel. Se o documento não estiver atualizado, pode não constar alguma averbação recente, como uma penhora ou hipoteca, o que pode trazer prejuízos ao comprador.
Por isso, é essencial garantir que a certidão esteja sempre atualizada, principalmente antes de realizar uma transação imobiliária. Além de proteger o comprador, a certidão de inteiro teor atualizada facilita o processo de financiamento imobiliário, já que os bancos exigem esse documento como parte do processo de concessão de crédito.
Mantenha sua certidão de inteiro teor de imóvel atualizada
A certidão de inteiro teor de imóvel é um documento fundamental para garantir que um imóvel está em situação regular e sem pendências jurídicas. Ela oferece um panorama completo sobre o histórico do imóvel, incluindo informações sobre proprietários anteriores, averbações, e eventuais ônus.
Se você está pensando em comprar ou vender um imóvel, não deixe de solicitar a certidão de inteiro teor. Manter essa documentação em dia é essencial para evitar problemas futuros.
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