Adquirir um imóvel próprio ainda é um dos principais sonhos de grande parte dos brasileiros. Portanto, para tornar possível que mais pessoas alcancem esse objetivo, o Governo Federal criou o programa Casa Verde e Amarela.
Contudo, para ter acesso aos variados benefícios desse programa, é necessário atender a uma série de requisitos essencialmente relacionados à sua renda mensal. Entretanto, conhecer essas regras pode acender novamente o seu sonho de comprar a casa própria.
Pensando na importância desse tema, elaboramos esse conteúdo para explicar melhor o que é o programa Casa Verde e Amarela e como você pode participar. Acompanhe!
O que é Casa Verde e Amarela?
O Casa Verde e Amarela é o programa habitacional criado pelo Governo Federal para substituir o antigo Minha Casa Minha Vida. Seu objetivo é facilitar o acesso da população residente em áreas urbanas, principalmente das famílias de baixa renda, à moradia.
Para isso, o programa oferece financiamento imobiliário com as taxas de juros mais baixas da história, especialmente para as regiões Norte e Nordeste. Além disso, o Casa Verde e Amarela disponibiliza outras vantagens, como a concessão de subsídios e a possibilidade de utilização dos recursos do FGTS.
Todas essas medidas têm o intuito de combater o déficit habitacional constatado atualmente no país e, consequentemente, trazer mais dignidade ao dia a dia da população.
Confira, então, como são organizadas as faixas de renda no programa Casa Verde e Amarela e como você pode ser beneficiado!
Qual a renda necessária para ter acesso ao programa?
O projeto Casa Verde e Amarela distribui seus benefícios de acordo com a faixa de renda do público elegível. As famílias atendidas pelo programa podem ter renda mensal de até R$ 8 mil, sendo divididas em três principais grupos. São eles:
Grupo 1
O primeiro grupo contempla famílias com renda mensal de até R$ 2,4 mil
Grupo 2
O segundo grupo contempla famílias com renda mensal de até R$ 4,4 mil, mas é dividido em duas subfaixas.
Primeira subfaixa
A primeira subfaixa do grupo 2 considera renda entre R$ 2,4 mil e R$ 3 mil.
Segunda subfaixa
A segunda subfaixa do grupo 2 atende famílias com renda entre R$ 3 e R$ 4,4 mil.
Grupo 3
O terceiro e último grupo beneficia famílias com rendas que variam de R$ 4,4 mil a R$ 8 mil.
O principal papel dessa divisão é definir para quem serão destinados os diferentes benefícios do programa e em quais proporções. Por ter como objetivo o incentivo à moradia popular, quanto menor a renda, melhores as vantagens.
Quais as vantagens do Casa Verde e Amarela?
1. Financiamento de moradia em área urbana
Este é o benefício que torna o programa Casa Verde e Amarela tão especial. Nesta modalidade, o beneficiário tem até 30 anos para pagar e conta com as menores taxas de juros do mercado, de acordo com a renda e grupo urbano em que se enquadram e com a condição de que o valor do imóvel não ultrapasse R$ 264 mil.
Além disso, indivíduos cotistas do FGTS, ou seja, que trabalharam pelo menos 3 anos sob o regime do FGTS, dispõem de um desconto de 0,5% ao ano nas taxas de juros do financiamento.
Confira como as taxas de juros são aplicadas em cada uma das faixas de renda do projeto:
- Grupo 1: juros nominais de até 4,75% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,25% a.a.
- Grupo 2: juros nominais entre 5,25% a.a. e 7% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxas entre 4,75% a.a. e 6,5% a.a.
- Grupo 3: juros nominais de 8,16% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 7,66% a.a.
2. Subsídio do Governo
Além dos juros baixos praticados nos financiamentos concedidos pelo Casa Verde e Amarela, outro notório benefício oferecido pelo programa é o subsídio habitacional. Neste caso, o Governo Federal paga uma parte do valor do imóvel.
Essa forma de desconto não pode exceder o valor de R$ 47,5 mil e, para que ele seja concedido, são analisados fatores sociais, de renda, viabilidade do pagamento e particularidades populacionais da região em questão.
O melhor de tudo, é que esse incentivo não precisa ser devolvido para o Governo. Sendo assim, os beneficiários não acumulam mais dívidas e se tornam ainda mais amparadas.
3. Composição de renda
Mesmo com todos os incentivos financeiros oferecidos pelo programa, o valor de um imóvel ainda é inalcançável para diversos brasileiros. Contudo, o Casa Verde e Amarela permite a composição de renda para tornar a casa própria ainda mais acessível.
Nesse modelo, é possível somar sua renda com um familiar, cônjuge ou algum amigo próximo e chegar até os valores estipulados pelo programa.
Contudo, é extremamente importante ressaltar o fato de que todas as pessoas que fizerem parte da composição de renda serão responsáveis pelo pagamento das parcelas do financiamento e proporcionalmente proprietárias do imóvel.
4. Uso do FGTS
Haja vista algumas exceções do Casa Verde e Amarela, um valor deve ser pago à vista como entrada do imóvel. Para aqueles que não possuem o valor correspondente poupado, é possível utilizar o FGTS para quitação dessa quantia.
Além de ser aplicado na entrada, o uso do FGTS pode ter a função de diminuir o valor das parcelas, reduzir o tempo do financiamento aumentando os valores pagos por mês ou quitar o restante da dívida.
Como se inscrever no Casa Verde e Amarela?
Se você se interessou pelo Casa Verde e Amarela, precisa ter em mãos a lista de documentos necessários para fazer o seu cadastro no programa. Anote aí:
- Documento de identidade com foto;
- CPF;
- Comprovantes de renda;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de Estado Civil;
- Carteira de Trabalho;
- Certidões de Nascimento dos filhos menores de 18 anos;
- Título de Eleitor.
Além de possuir esses documentos, para participar do programa, é preciso se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Ser brasileiro ou naturalizado no país;
- Ter mais de 18 anos;
- Nunca ter participado de outro programa habitacional do Governo Federal;
- Utilizar o bem para morar;
- Não possuir outro imóvel próprio ou financiamento imobiliário em seu nome;
- Viver ou trabalhar na cidade em que está localizado o imóvel;
- Não vender o imóvel até que ele seja quitado.
Se você atende a todas essas exigências e dispõe de uma renda mensal compatível com o grupo 1 do programa, o primeiro passo é dirigir-se até a prefeitura da sua cidade e solicitar seu cadastro.
Caso você faça parte dos grupos 2 e 3, deve procurar um banco como a Caixa Econômica Federal ou uma construtora e dar início às etapas de análise do seu financiamento.
O Casa Verde e Amarela é, portanto, um projeto do Governo Federal que busca democratizar o acesso à moradia no Brasil. Para isso, o programa lança mão de incentivos financeiros como a diminuição da taxa de juros e implementa uma análise que leva em consideração as peculiaridades de cada região do país.
Enquanto você separa os documentos para dar entrada no programa, que tal dar uma olhada nos imóveis disponíveis aqui na Match Imob e já começar a se planejar?