Quando falamos em compra, venda ou regularização de um imóvel, um dos documentos mais importantes que surgem é a matrícula do imóvel. Mas o que exatamente é esse documento, para que ele serve e como você pode obtê-lo? Neste post, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse assunto de forma simples e direta. Além disso, vamos abordar questões como custos, quem deve pagar por ele e como ele se diferencia de outros documentos imobiliários.
Se você está pensando em comprar ou vender um imóvel, continue lendo para entender por que esse documento é tão essencial.
O que é matrícula do imóvel?
A matrícula do imóvel é um registro único e oficial que contém todas as informações relevantes sobre uma propriedade. Esse documento é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis e funciona como uma espécie de “RG” do imóvel. Nele, estão detalhados dados como a localização exata do terreno ou edificação, as dimensões, o nome do proprietário atual e histórico de transações, como compras, vendas, hipotecas e ônus.
Cada imóvel tem sua própria matrícula, e ela é indispensável para comprovar a legalidade e a autenticidade da propriedade. Sem ela, fica praticamente impossível realizar qualquer transação imobiliária com segurança.
Para que serve a matrícula do imóvel?
Esse documento serve como uma garantia de que o imóvel está regularizado e que todas as informações sobre ele estão devidamente registradas. Ele é essencial para comprovar a propriedade, realizar transações e regularizar situações.
- Comprovar a propriedade: a matrícula é a prova oficial de quem é o dono do imóvel.
- Realizar transações: seja para vender, comprar ou financiar um imóvel, a matrícula é necessária para garantir que a propriedade está livre de dívidas ou pendências.
- Regularizar situações: em casos de herança, divisão de bens ou regularização de áreas irregulares, a matrícula é o ponto de partida para resolver questões jurídicas.
Qual a importância da matrícula do imóvel atualizada?
Manter a matrícula do imóvel atualizada é crucial. Imagine comprar um imóvel e descobrir, só depois, que ele tem uma dívida ou que o vendedor não era o verdadeiro proprietário. Situações como essas podem ser evitadas com uma matrícula em dia.
Além disso, uma matrícula desatualizada pode dificultar a venda do imóvel ou até mesmo inviabilizar financiamentos. Por isso, é fundamental verificar se todas as informações estão corretas e se não há pendências registradas.
Como emitir a matrícula do imóvel?
O primeiro passo para emitir a matrícula do imóvel é ir até o Cartório de Registro de Imóveis da região onde o imóvel está localizado. Lá, você pode solicitar uma segunda via do documento, caso tenha perdido a original, ou emitir uma nova matrícula, se for o caso de um imóvel recém-construído.
Para isso, você precisará apresentar documentos como a escritura do imóvel, o CPF do proprietário e, em alguns casos, comprovante de endereço. O cartório fará a análise dos documentos e, se tudo estiver correto, emitirá o documento.
Quanto custa a matrícula do imóvel?
O custo para emitir ou atualizar a matrícula do imóvel costuma ser 1% do valor venal do imóvel. Por exemplo, um apartamento de valor venal de R$ 500 mil terá uma matrícula de R$ 5 mil
É importante consultar o cartório local para saber exatamente quanto será cobrado. Em algumas regiões, os valores podem chegar a 3% do valor venal.
Quem paga a matrícula do imóvel?
Quem arca com os custos da matrícula do imóvel é o vendedor da propriedade, na grande maioria dos casos. No entanto, isso pode ser negociado entre as partes.
Como saber a matrícula do seu imóvel?
Se você não sabe qual é o número da matrícula do seu imóvel, não se preocupe. Esse número pode ser encontrado em documentos como a escritura, o contrato de compra e venda ou até mesmo no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Caso não encontre, você pode solicitar uma consulta diretamente no Cartório de Registro de Imóveis.
Quando preciso fazer uma averbação na matrícula do imóvel?
A averbação é um registro adicional feito na matrícula do imóvel para incluir informações importantes, como mudanças de proprietário, criação de condomínios, hipotecas ou usucapião. Esse processo é necessário sempre que houver uma alteração significativa na situação do imóvel.
Por exemplo, se você comprou um imóvel, é preciso fazer a averbação para incluir seu nome como novo proprietário. O mesmo vale para casos de financiamento, onde a instituição financeira pode exigir a averbação da dívida no registro do imóvel.
Diferença entre matrícula do imóvel e outros documentos
Muitas pessoas confundem a matrícula do imóvel com outros documentos, como o contrato de compra e venda ou a escritura. Para evitar dúvidas, vamos explicar as principais diferenças:
Contrato de compra e venda
O contrato de compra e venda é um acordo entre as partes (comprador e vendedor) que formaliza a intenção de transferir a propriedade do imóvel. No entanto, esse documento não tem valor registral, ou seja, ele não transfere a propriedade sozinho. Para que a transferência seja oficializada, é necessário registrar o contrato no Cartório de Registro de Imóveis, o que atualiza a matrícula.
Escritura do imóvel
A escritura do imóvel é o documento que formaliza a transferência de propriedade. Ela é feita em cartório e assinada pelas partes envolvidas. Após a escritura, é necessário levar o documento ao Cartório de Registro de Imóveis para atualizar a matrícula e incluir o nome do novo proprietário.
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A matrícula do imóvel é um documento fundamental para garantir a segurança e a legalidade de qualquer transação imobiliária. Ela serve como um registro oficial de todas as informações sobre a propriedade, desde a localização até o histórico de transações. Mantê-la atualizada é essencial para evitar problemas futuros, como dívidas ocultas ou pendências jurídicas.
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