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O que é preciso fazer para projetar e executar um loteamento? O primeiro passo é ter calma, tendo em vista que é um processo burocrático, além de exigir algum conhecimento no que diz estar de acordo com as leis.
Com isso em mente, preparamos este manual com tudo o que você precisa saber antes de iniciar seu projeto, quais leis precisam ser consultadas e como regularizar. Boa leitura!
O que é um loteamento?
É o processo onde um terreno é dividido em lotes. Dentro do contexto, promover um loteamento significa abrir vias de circulação dentro da área de terra.
Além disso, para que o loteamento aconteça, a lei exige a implantação da infraestrutura mínima conforme as diretrizes da legislação federal, estadual e municipal.
Sim, não é uma tarefa simples e fácil, por isso é importante seguir o passo a passo para fazer um loteamento e ter o apoio de uma equipe especializada.
É imprescindível ainda para que tudo dê certo a averiguação da regularidade do terreno, assim como as condições legais para que a licença e o registro da área junto ao cartório de imóveis aconteçam.
Tipos de loteamento
Existem 3 tipos de loteamos, conforme você pode ver a seguir:
- Loteamento Residencial: O projeto de loteamento residencial é destinado para moradias, ou seja, para a construção de casas ou apartamentos próprios e residenciais;
- Loteamento Comercial: O loteamento comercial é voltado especificamente para compra de lotes que, além das residências, também envolvem o comércio;
- Loteamento Industrial: É um loteamento voltado para a compra de lotes destinados para as indústrias, não permitindo moradias.
Tanto no loteamento comercial quanto no industrial, é importante analisar o impacto a ser causado na vizinhança e também no meio ambiente, por isso é essencial escolher uma empresa de qualidade para ser responsável por cada empreendimento.
A seguir, você encontra mais informações sobre o passo a passo para o projeto e aprovação de um loteamento residencial ou urbano.
O projeto do seu loteamento residencial
Diversos itens básicos devem constar no projeto principal do loteamento residencial. Dentre eles se destacam, o urbanístico, paisagismo, pavimentação, sinalização, arborização, terraplenagem e redes de drenagem das águas pluviais, de esgoto, além de rede elétrica.
Estes projetos devem, portanto, serem aprovados por órgãos responsáveis como a prefeitura municipal. Vale lembrar que a incorporadora é responsável por entregar a construção com as redes elétricas, de água, de esgoto e de telefonia devidamente prontas para uso.
O projeto de loteamento urbano começa com a procura de um terreno propício para a obra, que geralmente precisam atender a alguns requisitos, como por exemplo, o tamanho do lote e o acesso facilitado aos grandes centros urbanos.
Passo a passo para aprovação de um projeto de loteamento
Para que você entenda com maior clareza, separamos este passo a passo em duas etapas: o que fazer antes da obra e durante a obra do seu loteamento.
Vamos a eles?
O que se preocupar antes de iniciar a obra o seu loteamento
Em primeiro lugar, antes de dar início às obras, seu projeto de loteamento precisa de uma licença ambiental, aprovação na prefeitura e o levantamento topográfico do terreno, além do estudo do solo. Para conseguir o licenciamento, é necessário atender a três etapas.
Licença prévia (estudos de ocupação da área), licença de instalação (apresentação do projeto de infraestrutura e do projeto de urbanismo aprovados pelos órgãos devidos) e ocupação, assim que for certificado que a obra ocorrerá conforme estabelecido e quais são as etapas necessárias para conseguir o licenciamento ambiental.
Os demais estudos envolvem a identificação do tipo de solo, a existência de rochas no local e a profundidade do lençol freático. E por fim, é necessário consultar a legislação federal e também a de seu município para entender melhor o que deve fazer para não descumprir o que está previsto na lei.
A partir destas outras informações, o projeto começa a tomar forma, pois há a identificação das áreas ocupáveis, áreas verdes, áreas de preservação ambiental, lotes, portarias, área de lazer e vias de acesso.
Etapa de obra do loteamento
Após toda a parte burocrática do projeto de loteamento urbano ser aprovada, a incorporadora dará início às fases de construção.
Confira a lista com 6 etapas fundamentais neste processo, que pode demorar cerca de 2 anos para ser concluído.
1 – Abertura de rua
Nessa fase, é realizada a retirada de entulhos e de árvores e é feita a limpeza do local. Logo em seguida, as delimitações das ruas são demarcadas e elas podem ser abertas.
2 – Obras realizadas embaixo da terra ou enterrados
Aqui, são executadas as redes de esgoto, água potável e de drenagem de água da chuva.
3 – Terraplanagem
A terraplanagem acontece quando se coloca ou retira porção de terras para deixar um terreno plano. No caso dos loteamentos, esta técnica irá nivelar as ruas para receber o asfalto.
4 – Guias e sarjetas
Nesta fase, há a construção de guias e sarjetas, itens essenciais para uma região, já que podem evitar acidentes e até mesmo problemas ambientais. Uma guia é a mesma coisa que um meio fio, ou seja, o que separa a calçada da rua, já a sarjeta é por onde corre a água das chuvas que beiram as guias até as bocas de lobo.
5 – Implantação da rede elétrica
Aqui, os postes de rede elétrica e iluminação são erguidos.
6 – Asfalto
Na 6ª e última fase da obra é que acontece a distribuição do asfalto pelas ruas, abertas lá na primeira etapa. E assim que esta parte for concluída, é realizada a sinalização viária, que tem como objetivo organizar as vias para garantir a segurança dos usuários, seus deveres e direitos.
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Texto: Guilherme Côrtes
