A compra de um lote é um grande objetivo na vida de pessoas que buscam um bom local para construir uma nova casa ou para quem enxerga esse tipo de posse como investimento. Porém, essa atitude deve ser tomada com cautela, evitando as ações por impulso.
Saber adquirir um terreno com segurança é essencial para evitar problemas futuros e impedir que uma conquista como essa se transforme em dor de cabeça. Assim, embora possa parecer simples, algumas precauções não podem ser deixadas de lado.
Sabendo disso, criamos uma lista com os 5 maiores erros na compra de um lote, para ajudar você a realizar o melhor negócio possível. Confira!
1. Não conferir a documentação
Começamos com uma dica trivial, mas essencial: antes da compra de um lote, você deve solicitar todos os documentos do terreno e analisá-los com atenção. Esse passo é decisivo para a descoberta de irregularidades fiscais e idoneidade do vendedor.
Não deixe de conferir a Certidão de Propriedade do Imóvel atualizada. Esse é o documento que vai indicar o ônus da propriedade. Se for negativo, significa que o bem não possui pendências. Porém, resultados positivos indicam processos em aberto como hipoteca, penhora, arrematações e promessas de compra e venda.
Além da Certidão de Propriedade do Imóvel, você também deve solicitar:
- Documentos pessoais do vendedor
- Histórico do terreno
- Carnê do IPTU
- Licenças ambientais
- Aprovação do projeto
O estudo desses documentos é fundamental para que você não herde dívidas e outras taxas referentes aos antigos proprietários.
2. Compra de um lote sem visitá-lo
Para algumas pessoas, pode parecer impensável concretizar a compra de um lote sem vê-lo presencialmente. Contudo, devido à ansiedade pela realização do negócio e a algumas ofertas que parecem irrecusáveis, muitos tomam atitudes precipitadas.
Visitar o terreno antes da compra permite que você avalie alguns aspectos de forma mais precisa. Por exemplo, fica mais fácil identificar a posição do sol ao longo do dia, se a presença de luz solar será abundante ou escassa e o posicionamento da área em relação aos vizinhos.
Realizar uma visita em pessoa também favorece a percepção dos desníveis do solo. Dependendo das inclinações, os projetos para a construção de uma casa, prédio ou estabelecimento podem sofrer bastante alterações, necessitando de mais ou menos mão de obra.
3. Desconhecer as regras para construção em um endereço
Você sabia que não é possível abrir um comércio em qualquer lote? Ou que, em alguns casos, existe um limite de andares que sua casa pode ter? Esses aspectos são definidos pelo zoneamento do terreno. O zoneamento é a divisão da cidade em áreas, delimitando o que pode ser construído em cada uma, se serão prédios, apenas casas, comércio, indústrias ou zonas mistas.
Após a verificação do zoneamento, é importante consultar as medidas dos recuos obrigatórios. Geralmente, você é obrigado a preservar pelo menos o recuo lateral, impossibilitando que você utilize a largura total do terreno. Nesse caso, as especificações variam de acordo com o município.
Se o lote estiver localizado dentro de um condomínio fechado, as regras podem ser ainda mais específicas. Alguns condomínios estabelecem normas como presença ou não de muros e grades, dimensões e padronização da calçada, volume mínimo de vegetação e limites de cortes de árvores.
4. Não consultar o registro do lote
A compra de um lote nunca deve ser feita sem que ele esteja registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Essa regularização é indispensável para que tudo esteja de acordo com a lei, sendo considerado crime contra a Administração Pública a venda de terrenos sem esse registro.
Para evitar desapropriações relacionadas ao meio ambiente, certifique-se que a área esteja em concordância com os órgãos ambientais. Realize também uma busca na Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO) pelo “Selo de Regularidade e Aprovação” (SRA), que indica a regularidade das obras.
5. Fechar negócio com uma empresa que não seja de confiança
Quando a empresa que está divulgando o terreno possui más intenções, ela pode mascarar os defeitos da propriedade com técnicas de fotografia e edição de imagens. Além disso, a descrição do anúncio pode conter informações falsas que podem acabar passando despercebidas por falta de atenção.
Para não cair em golpes, consulte o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) e veja se a empresa corretora possui boa reputação no mercado. Esse cuidado é muito valioso, pois mesmo negociando um lote totalmente regularizado, é possível ter prejuízos provenientes da relação com um empreendimento desonesto.
Durante o processo de compra de um lote, não fique inseguro por pedir informações demais. Não se preocupe, você não estará incomodando ninguém. É obrigação da empresa ou pessoa física fornecer todos os comprovantes necessários de regularidade do bem negociado.
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