Desmembramento de terreno: o que é e como fazer

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Se você já pensou em dividir um terreno em partes menores ou se deparou com essa situação em sua jornada imobiliária, provavelmente se perguntou sobre o processo de desmembramento de terreno.

Esse procedimento pode parecer complexo à primeira vista, mas com o conhecimento certo, pode se tornar mais compreensível e acessível. Então, vamos descobrir o que é o desmembramento de terreno e como você pode realizá-lo!

O que é desmembramento de terreno?

Desmembrar um terreno significa dividir uma propriedade maior em partes menores, criando lotes independentes. Isso pode ser útil em várias situações, como quando você quer vender apenas uma parte do terreno, construir em uma porção dele ou até mesmo para fins de herança.

Etapas do processo de desmembramento

O processo de desmembramento de terreno envolve algumas etapas importantes:

1. Levantamento e documentação: primeiro, é necessário fazer um levantamento topográfico do terreno e reunir toda a documentação necessária, como matrícula atualizada e planta do terreno.

2. Projeto e aprovação: com base no levantamento, um projeto de desmembramento é elaborado e submetido aos órgãos competentes para aprovação. Isso geralmente inclui a prefeitura local e outros órgãos reguladores.

3. Execução e registro: após a aprovação do projeto, o terreno é efetivamente dividido e as novas matrículas são registradas no cartório de registro de imóveis.

Quais são os impactos legais do desmembramento de terreno?

O desmembramento de terreno vai além de simplesmente dividir uma propriedade em partes menores. É uma ferramenta essencial para regularizar imóveis que não possuem matrículas individualizadas para cada lote.

Essa regularização é crucial, pois assegura a legalidade da propriedade e abre portas para uma série de transações imobiliárias, como venda, doação ou financiamento dos lotes separadamente.

A importância da regularização

Imóveis sem matrículas individualizadas podem enfrentar diversos problemas legais e burocráticos. A falta de regularização pode dificultar a transferência de propriedade, limitar o uso do terreno e até mesmo impedir a obtenção de financiamentos ou licenças para construção.

Portanto, o desmembramento de terreno surge como uma solução para resolver essas questões, garantindo que cada lote tenha sua própria matrícula e esteja devidamente registrado.

Vantagens do desmembramento de terreno

O desmembramento de terreno oferece diversas vantagens, como:

Valorização do terreno

Terrenos menores podem ter um valor unitário mais alto do que terrenos maiores, o que pode resultar em um aumento no valor total do patrimônio. Confira nosso conteúdo sobre o tamanho de lote ideal!

Flexibilidade de negociação

Dividir um terreno permite diferentes usos para cada parte, como construção residencial, comercial ou até mesmo áreas verdes.

Ao ter lotes separados, o proprietário pode comercializá-los de forma independente, o que aumenta as opções de negociação. Nos primeiros seis meses de 2023, o número de novos imóveis comercializados no Brasil aumentou 9,8%

Por exemplo, um comprador pode estar interessado apenas em um lote específico, enquanto outro pode querer adquirir múltiplos lotes. Essa flexibilidade torna o imóvel mais atrativo no mercado.

Oportunidade de investimento

Ao vender partes do terreno, você pode obter retorno financeiro imediato ou investir em outras oportunidades.

Acesso a financiamentos

Ter lotes individualizados facilita o acesso a financiamentos, pois cada lote pode ser tratado como uma unidade autônoma.

Isso é especialmente importante para compradores que desejam financiar a compra do terreno ou construir uma residência com recursos próprios ou de instituições financeiras.

Facilidade de transferência

Com cada lote tendo sua própria matrícula, a transferência de propriedade se torna mais simples e direta. Isso reduz a burocracia envolvida em transações imobiliárias, agilizando o processo para todas as partes envolvidas.

Quanto custa um desmembramento de terreno?

O custo médio de desmembramento de um terreno é de aproximadamente R$ 4.800. No entanto, esse valor pode variar dependendo da região e da complexidade do processo. O ideal é solicitar orçamentos a profissionais autorizados para obter uma estimativa precisa para sua situação específica.

Quem tem que pagar o desmembramento?

As despesas relacionadas ao desmembramento de terreno são de responsabilidade dos proprietários originais, porém, os compradores podem ser responsáveis por algumas despesas administrativas e tributárias, conforme acordado entre as partes.

Quanto tempo leva para fazer um desmembramento de terreno?

O processo de desmembramento pode ser demorado, levando cerca de 30 dias para reunir toda a documentação necessária e até 120 dias para conclusão do processo, incluindo o registro no cartório de imóveis. Por isso, é importante ter paciência e estar preparado para lidar com possíveis atrasos durante o processo.

Agora você já sabe mais sobre desmembramento de terreno!

O desmembramento de terreno é um procedimento importante para quem deseja dividir uma propriedade em partes menores. Embora possa parecer complexo à primeira vista, entender as etapas e os requisitos legais pode facilitar o processo.

Se você está considerando desmembrar um terreno, certifique-se de buscar orientação profissional e seguir as regulamentações locais. E se estiver procurando terrenos na região metropolitana de Belo Horizonte, não deixe de conferir as opções disponíveis na Match Imob, sua melhor escolha em imóveis na região.

Paulo Cavalieri

Paulo Cavalieri

Redator apaixonado por música e em constante busca por novos desafios. Com SEO, aprendo algo novo todos os dias e fico feliz em poder compartilhar esse conhecimento por meio dos meus textos!

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