Se você é proprietário de um imóvel ou está pensando em adquirir um, é importante entender o que é a averbação de imóvel e em quais situações ela deve ser feita. Esse processo pode parecer complicado, mas com a informação certa, você verá que é mais simples do que parece.
Neste post, vamos explicar de forma clara e detalhada tudo o que você precisa saber sobre o tema, desde o que é, como fazer, quando é necessário, quanto custa e as consequências de não realizá-la. Vamos lá!
O que é averbação de imóvel?
A averbação de imóvel é um ato administrativo que consiste em registrar na matrícula do imóvel, junto ao Cartório de Registro de Imóveis, qualquer alteração que ocorra na situação do bem.
Isso pode incluir mudanças físicas, jurídicas ou de estado civil dos proprietários. A averbação serve para manter o registro do imóvel atualizado, refletindo fielmente sua situação atual.
Como é o processo de averbação?
O processo de averbação de um imóvel envolve alguns passos simples:
- Reunir a documentação necessária: dependendo do tipo de averbação, os documentos podem variar. Em geral, são necessários documentos pessoais do proprietário, matrícula atualizada do imóvel, e documentos específicos relacionados à mudança a ser averbada.
- Solicitar a averbação no Cartório de Registro de Imóveis: com os documentos em mãos, o próximo passo é ir ao cartório onde o imóvel está registrado e solicitar a averbação.
- Pagar as taxas de averbação: o cartório cobrará uma taxa pelo serviço, que varia de acordo com o tipo de averbação de imóvel e a localidade.
- Aguardar a conclusão do processo: após a entrega dos documentos e o pagamento das taxas, o cartório realizará a averbação, atualizando a matrícula do imóvel com as novas informações.
Quando você deve fazer a averbação de um imóvel?
Existem várias situações em que a averbação de um imóvel é necessária. A seguir, vamos detalhar algumas das mais comuns:
Averbação de construção e reforma
Sempre que uma construção nova é concluída ou uma reforma significativa é realizada, é necessário averbar essas mudanças na matrícula do imóvel. Isso garante que a descrição do imóvel no registro corresponda à realidade.
Averbação de casamento
Quando o proprietário de um imóvel se casa, é importante averbar o estado civil na matrícula do imóvel. Isso é fundamental, especialmente em regimes de comunhão de bens, onde o cônjuge pode ter direitos sobre o imóvel.
Desmembramento e unificação de terrenos
Se um terreno é dividido em lotes menores (desmembramento) ou se vários terrenos são unidos em um só (unificação), essas mudanças devem ser averbadas. Isso é essencial para manter o registro do imóvel atualizado e evitar problemas legais no futuro.
Averbação de logradouro
Mudanças no logradouro, como alteração do nome da rua ou do número do imóvel, também devem ser averbadas para que o registro do imóvel continue preciso.
Compra e venda de imóveis
Após a compra ou venda de um imóvel, é fundamental averbar a mudança de titularidade na matrícula do imóvel. Isso garante que o novo proprietário tenha seus direitos devidamente registrados.
Regularização fundiária
Em casos de regularização fundiária, onde imóveis que não estavam devidamente registrados são formalizados, a averbação de imóveis é necessária para oficializar a situação no Cartório de Registro de Imóveis.
Óbito ou renúncia
No caso do falecimento do proprietário ou renúncia de herdeiros, essas mudanças devem ser averbadas na matrícula do imóvel para que a titularidade esteja corretamente refletida.
Demolição
Se um imóvel é demolido, essa informação também deve ser averbada para atualizar a descrição do bem no registro.
Quanto custa averbar um imóvel?
O custo da averbação de imóvel varia dependendo da natureza da averbação e da localidade do cartório. Em geral, as taxas de averbação não são muito altas, mas é sempre bom verificar diretamente com o cartório os valores específicos.
Além das taxas do cartório, pode haver custos adicionais, como a contratação de profissionais para elaboração de documentos técnicos (como laudos de engenharia).
O que acontece se você não realizar a averbação de imóvel?
Não realizar a averbação de imóvel pode trazer diversas complicações:
- Impedimentos legais: sem a averbação, o registro do imóvel não refletirá sua situação real, o que pode impedir transações futuras, como a venda ou aluguel do imóvel.
- Problemas judiciais: em casos de disputas legais, a falta de averbação pode dificultar a defesa dos direitos do proprietário.
- Desvalorização do imóvel: imóveis com registros desatualizados podem ser desvalorizados, pois potenciais compradores podem ver isso como um risco ou complicação.
- Multas e penalidades: em alguns casos, a falta de averbação pode resultar em multas e penalidades administrativas.
Continue se informando para evitar problemas com seu imóvel!
Averbar um imóvel é um passo essencial para garantir que o registro do bem reflita sua situação atual e esteja em conformidade com a lei. Embora o processo possa parecer burocrático, ele é relativamente simples e evita uma série de problemas futuros.
Seja para construir, reformar, vender ou regularizar seu imóvel, estar com a averbação em dia é crucial. Se você tem um imóvel e precisa fazer alguma alteração em seu registro, não deixe para depois. Procure o Cartório de Registro de Imóveis e mantenha a documentação do seu bem sempre atualizada.
Para continuar com as melhores informações sobre imóveis e loteamentos, não perca as novidades do Blog da Match Imob!
